Contrato de SEO: o que olhar antes de assinar

O que ninguém lê no contrato

O contrato de SEO costuma ser lido em três campos: valor mensal, prazo de vigência e data de início. O resto do documento decide quem controla o site, quem responde por ele diante do Google e o que sobra na sua mão quando a relação termina.

Quem procura contratar agência especialista em SEO compara propostas pelo preço porque é o único número que aparece igual em todas. As cláusulas de acesso, titularidade e responsabilidade variam muito mais entre fornecedores do que a mensalidade, e quase nunca entram na comparação.

A busca por modelo de contrato de SEO no Brasil devolve documentos prontos escritos do lado de quem presta o serviço: multa por rescisão, reajuste, sigilo e foro. Nenhum deles cobre o que acontece com o domínio, com as contas do Google e com o conteúdo publicado quando o contrato acaba, e é aí que mora o prejuízo que não se recupera.

O que é um contrato de SEO

Contrato de SEO

É o documento que define o escopo do trabalho de busca orgânica, os entregáveis, o nível de acesso concedido às contas do site, a titularidade do que for produzido e as condições de encerramento da prestação.

Contratar SEO não é comprar posição no Google. O Google Search Essentials afirma que não há custo financeiro para aparecer nos resultados da Busca, e que o desempenho depende de requisitos técnicos, políticas de spam e boas práticas. O contrato compra trabalho sobre esses três eixos, e nada além disso.

Essa é a diferença que muda a leitura do documento. Se o objeto contratado fosse o resultado, faria sentido cobrar garantia de posição. Como o objeto é o trabalho, o que precisa estar descrito é o trabalho: o que será feito, com que frequência, em quais páginas e sob que acesso.

Proposta contra contrato

A proposta comercial e o contrato raramente dizem a mesma coisa, e a proposta é a parte que ninguém guarda. A apresentação lista frentes, cronograma e entregáveis; o contrato assinado depois costuma trazer uma descrição genérica de "serviços de otimização para mecanismos de busca".

Vale o mesmo raciocínio de qualquer serviço recorrente: o que não está escrito não é exigível. Entre uma proposta bonita com contrato vago e uma proposta simples com contrato específico, a segunda protege mais, mesmo que a primeira pareça mais completa na reunião.

As nove cláusulas que pesam

Nove cláusulas concentram quase todo o risco de um contrato de SEO, e apenas duas delas tratam de dinheiro. As outras sete definem controle: quem acessa o quê, quem é dono do quê e quem responde por quê.

A ordem do desenho é a ordem inversa da leitura comum. Preço e prazo são conferidos em segundos porque são números; acesso e titularidade exigem entender o que o Search Console faz e quem é dono do domínio, e por isso ficam para depois, quando o contrato já foi assinado.

Escopo: o que entra no mês

Escopo é a lista do que será executado, em quais páginas e com que frequência. Contrato de SEO com escopo aberto ("otimização contínua do site") não é flexível: ele é impossível de auditar, porque qualquer volume de trabalho cumpre a redação.

O documento oficial do Google sobre contratar SEO lista o que um fornecedor costuma oferecer: análise de conteúdo e estrutura, consultoria técnica de desenvolvimento, desenvolvimento de conteúdo, pesquisa de palavras-chave, treinamento, experiência em mercados específicos e otimização para IA generativa. Cada um desses itens é uma linha possível de escopo, e nenhum deles é obrigatório em todo contrato.

Entregável e atividade

Entregável é o artefato que chega na sua mão; atividade é o trabalho que produz o artefato. A confusão entre os dois é o que faz um mês inteiro de contrato terminar sem nada verificável.

O que fica fora do escopo

O que fica de fora precisa estar escrito com o mesmo cuidado do que fica dentro, porque é ali que nasce a discussão do terceiro mês. Desenvolvimento de plataforma, gestão de anúncios, produção de vídeo e atendimento de redes sociais são exemplos comuns de itens que o cliente assume incluídos e o fornecedor assume excluídos.

Acesso ao Search Console

O nível de acesso concedido a cada conta é a cláusula mais barata de escrever e a mais cara de esquecer. O Google recomenda, na própria orientação de contratação, conceder apenas acesso de leitura ao Search Console na etapa de auditoria, sem acesso de gravação.

O contrato deve dizer três coisas sobre isso: qual nível é concedido, em que momento ele sobe, e em quanto tempo ele é removido no encerramento. Sem isso, o padrão do mercado é conceder o nível mais alto no primeiro dia e nunca revisar.

Os níveis de permissão

Proprietário verificado

É quem comprovou a propriedade da página com um token, como um arquivo HTML enviado ao site, e por isso pode adicionar e remover outros usuários, mudar configurações e usar todas as ferramentas do Search Console.

A Ajuda do Search Console descreve quatro papéis com poderes diferentes. Proprietário tem controle total. Usuário pleno vê todos os dados e executa algumas ações, como pedido de reconsideração e envio de sitemap. Usuário restrito tem visualização simples da maioria dos dados e, na Inspeção de URL, só a busca. Associado é uma conta autorizada a executar tarefas pontuais sem abrir o painel.

Tokens de verificação

O token de verificação é o detalhe que faz remover um acesso não ser suficiente. Segundo a Ajuda do Search Console sobre proprietários e permissões, ao remover um proprietário verificado é preciso apagar também os tokens dele: se algum ficar no site, ele consegue se verificar de novo e recuperar o acesso.

Titularidade das contas

Titularidade é quem figura como dono do domínio, da hospedagem, das contas do Google e do conteúdo publicado. É diferente de acesso: dar acesso é emprestar a chave, e titularidade é ser dono da porta.

• Domínio. Registrado no CNPJ da empresa, com o e-mail de contato da empresa no registro, não no da agência.
• Search Console e Analytics. Propriedade criada por uma conta da empresa, com a agência entrando como usuário convidado.
• Perfil da Empresa no Google. Ficha reivindicada pela empresa, com a agência como gerente, nunca como proprietária principal.
• Conteúdo produzido. Texto, imagem e dados estruturados publicados no site pertencem a quem contratou, sem licença de uso condicionada ao contrato vigente.

O caso que mais dói é o do domínio registrado no nome do fornecedor "para facilitar". Na troca de agência, o site inteiro fica hospedado numa conta que não é sua, e a discussão deixa de ser sobre SEO e passa a ser sobre posse do endereço.

A cláusula de garantia

Garantia de posição em contrato de SEO é sinal de alerta, não de segurança. A orientação oficial do Google é direta: ninguém pode garantir classificação em primeiro lugar, e quem promete isso, alega relacionamento privilegiado com a empresa ou anuncia envio prioritário merece desconfiança.

Existe uma variação mais sofisticada da mesma promessa, que é cobrar por posição alcançada. O problema não é o modelo de remuneração em si, é o indicador: a posição de um link na Busca não é um número fixo, ela varia a cada impressão conforme dispositivo, local e contexto da consulta.

Se ele garantir que as mudanças vão colocar sua empresa no primeiro lugar dos resultados da pesquisa, procure outra pessoa.

Google Search Central, orientação sobre contratação de SEO

O que dá para escrever no lugar é compromisso de processo: frequência de entrega, prazo de resposta, escopo mínimo mensal e obrigação de comunicar toda mudança feita no site. São promessas que dependem do fornecedor, e por isso são exigíveis.

Link obrigatório é spam de links

A cláusula que obriga o site a linkar o fornecedor é citada por nome nas políticas do Google. Entre os exemplos de spam por links estão "exigir um link nos Termos de Serviço, contratos ou acordos semelhantes sem que o proprietário do conteúdo de terceiros tenha a opção de qualificar o link externo".

O detalhe decisivo está no fim da frase: o problema não é mencionar quem fez o site, é retirar de você a liberdade de marcar aquele link com rel="nofollow" ou rel="sponsored". Um crédito no rodapé com essa liberdade preservada não viola nada.

A mesma documentação lista outras práticas que aparecem disfarçadas de entregável em propostas de SEO: compra e venda de links, troca excessiva, uso de programas automatizados e artigos patrocinados com âncora otimizada. Se algum desses itens estiver no escopo, o contrato está comprando risco, não trabalho.

Quem responde pela ação manual

Quem contrata responde. A orientação do Google encerra o assunto em uma frase: em última análise, você é responsável pelas ações das empresas que contratar, e por isso é melhor ver exatamente como elas pretendem ajudar.

Ação manual

É a medida aplicada por um revisor humano do Google quando as páginas de um site não estão em conformidade com as políticas contra spam, e ela faz o site deixar de aparecer, em parte ou por inteiro, nos resultados da Busca.

A consequência prática é que a penalidade não acompanha o fornecedor. Ela fica registrada na propriedade do seu site, e a saída dela também é sua: corrigir o problema em todas as páginas afetadas e enviar um pedido de reconsideração pelo Search Console.

O relatório de ações manuais descreve o prazo de saída: a maioria das revisões de reconsideração leva vários dias ou semanas, e pedidos relacionados a links podem demorar mais. Esse é o tempo em que o site fica rebaixado, e nenhuma cláusula de multa devolve tráfego perdido.

O que o contrato consegue fazer é reduzir a chance de chegar lá: obrigar o fornecedor a seguir os Fundamentos da Pesquisa Google, a comunicar por escrito toda alteração feita no site e a citar a documentação oficial como base das recomendações. Os três são pedidos diretos da própria orientação de contratação.

Conteúdo e uso de IA

A cláusula de conteúdo precisa dizer quem produz, quem aprova e quem responde pelo que é publicado. Com produção assistida por inteligência artificial virando padrão de mercado, a pergunta deixou de ser se a ferramenta é usada e passou a ser como o resultado é revisado antes de ir ao ar.

O critério do Google não é a origem do texto, é a finalidade. As políticas de spam tratam como abuso a geração de muitas páginas com pouco valor, feitas principalmente para manipular a classificação, independentemente de terem sido escritas por pessoa ou por máquina.

• Volume declarado. Quantas páginas por mês, e para responder a quais buscas. Escopo de conteúdo sem número vira produção em série.
• Aprovação do cliente. Quem publica no site sem revisão, e quem precisa aprovar antes. Deixe explícito para o caso de conteúdo técnico ou regulado.
• Política editorial. Se a agência tem uma, o contrato pode referenciá-la. Se não tem, o critério de qualidade não existe fora da conversa.
• Direito sobre o texto. O conteúdo publicado continua com você depois do fim do contrato, sem pedido de remoção.

Dados pessoais e LGPD

Um contrato de SEO movimenta dados pessoais mesmo quando ninguém percebe: formulário de contato, base de leads, gravação de sessão e integração com ferramenta de análise passam a ser acessados por um terceiro. A lei brasileira dá nome aos dois lados dessa relação.

Controlador e operador

Pela Lei Geral de Proteção de Dados, controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento de dados pessoais, e operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador. Numa contratação de SEO, a empresa costuma ser a controladora e a agência, a operadora.

A distinção tem consequência direta. O artigo 42 da Lei 13.709 de 2018 prevê que o operador responde solidariamente pelos danos quando descumpre as obrigações da legislação de proteção de dados ou quando não segue as instruções lícitas do controlador. Fora dessas hipóteses, a responsabilidade fica com quem decide, ou seja, com a empresa.

Prazo e aviso prévio

O prazo de vigência resolve um problema real: SEO leva meses para refletir, e contrato mensal sem horizonte empurra o fornecedor para entregas rápidas de pouco efeito. O que precisa ser conferido não é a existência do prazo, é o que ele trava.

1. Separe vigência de fidelidade Vigência é quanto tempo o contrato dura. Fidelidade é a multa por sair antes. Um contrato pode ter 12 meses de vigência e nenhuma multa de saída, e essa combinação é legítima.
2. Confira o aviso prévio Trinta dias é o padrão de mercado. Acima de sessenta, pergunte o motivo: o argumento honesto é dar tempo de transferir o trabalho, não de faturar mais um ciclo.
3. Escreva a devolução O que é entregue no encerramento: remoção de acessos e tokens, transferência de propriedade das contas criadas, arquivos de conteúdo produzido e o histórico de alterações feitas no site.
4. Verifique a renovação Renovação automática não é problema quando o aviso prévio é curto e a devolução está escrita. Vira problema quando os três andam juntos: renovação automática, aviso longo e multa alta.

Cláusula de exclusividade merece uma olhada extra. Impedir que a empresa contrate outro fornecedor de SEO ao mesmo tempo é razoável para evitar trabalho conflitante no mesmo site; impedir que ela contrate qualquer serviço digital, ou que fale com concorrentes durante a vigência, não é.

Checklist antes de assinar

Nove checagens cobrem o contrato inteiro e não exigem conhecimento técnico de SEO. São perguntas de leitura, feitas com o documento aberto, e qualquer pessoa da empresa consegue responder cada uma com sim ou não.

• O escopo tem número. Procure quantidades e frequências. Se não achar nenhuma, o escopo é aberto.
• Existe entregável mensal. Alguma coisa chega na sua mão todo mês, com nome no papel.
• O acesso tem nível declarado. Busque as palavras leitura, proprietário e permissão no documento.
• O domínio é seu. Confira no registro público do domínio se o titular é a sua empresa, não o fornecedor.
• Não há promessa de posição. Procure as palavras garantia, primeira página e primeiro lugar.
• Não há link obrigatório sem saída. Se houver crédito com link, confira a liberdade de qualificar esse link.
• Mudança no site é comunicada. Alguma cláusula obriga o fornecedor a avisar o que alterou e por quê.
• Dados pessoais têm regra. Aparecem os papéis de controlador e operador, e o destino dos dados no fim.
• A saída está escrita. Aviso prévio, devolução de acessos e transferência de contas em cláusula própria.

O guia inicial de SEO do Google ajuda na leitura por um motivo indireto: conhecendo as técnicas recomendadas, você reconhece quando uma proposta descreve algo que a documentação oficial não recomenda, ou pior, desaconselha. É a mesma sugestão que o Google faz a quem vai contratar.

Como a Voh! escreve a proposta

A proposta sai depois do diagnóstico, nunca antes, porque escopo escrito sem olhar o site é chute com aparência de contrato. É esse o terreno de uma agência de SEO especializada em busca orgânica: dizer o que será feito em quais páginas, e não prometer o que depende do algoritmo.

É esse o trabalho que a Voh! faz. A Voh! é uma agência especializada em SEO e GEO, e a busca orgânica é o foco central da casa, aplicada a qualquer site que precise ser encontrado, do institucional à loja virtual, incluindo a criação do site quando ele ainda não existe. Quando o projeto pede, ela também faz gestão de tráfego no Meta Ads e no TikTok Ads e gestão de redes sociais, com proposta própria para cada frente, mas a ordem não muda: o orgânico vem primeiro, porque é o ativo que fica. Na busca orgânica são três formas de começar, uma auditoria gratuita, um pacote de implementação com seis meses de acompanhamento e o SEO Mensal, que não exige fidelidade. Quando o que falta é direção, e não mão de obra, o recorte está na consultoria em SEO. E não existe garantia de posição: o algoritmo é do Google, e quem promete o contrário está prometendo uma decisão que não é dele. Para a história e o método, leia sobre a Voh!.

• Titularidade no cliente. Domínio, hospedagem, Search Console, Analytics e Perfil da Empresa ficam no nome da empresa, com a Voh! como usuária convidada.
• Acesso por etapa. Leitura no diagnóstico, permissão de execução só quando o trabalho começa e a empresa autoriza.
• Escopo com número. Quantidade e frequência declaradas, para que o mês tenha entrega conferível.
• Sem link obrigatório. Nenhuma cláusula exige link para a Voh! como condição do contrato.

Se você já tem uma proposta na mão e quer uma segunda leitura antes de assinar, Fale com a Voh!: a análise do site volta por escrito, sem custo e em até 48h.

Os limites do contrato

Um bom contrato não produz um bom trabalho. Ele reduz o estrago quando a relação dá errado e organiza o que cada lado espera, e é só isso. Quatro coisas continuam fora do alcance de qualquer redação.

• Ele não garante resultado. Nenhuma cláusula muda a decisão do algoritmo, e prometer o contrário é o sinal de alerta mais citado pelo próprio Google.
• Ele não substitui acompanhamento. Contrato bem escrito com relatório que ninguém lê termina igual a contrato mal escrito.
• Ele não devolve tempo. Se o site sofrer rebaixamento por técnica proibida, a multa cobre parte do dinheiro e nenhuma parte dos meses perdidos.
• Ele não resolve escolha errada de fornecedor. Contratar quem não tem estrutura para o volume do site é um problema anterior ao documento.

Existe ainda o caso em que contrato nenhum é a resposta certa. Empresa pequena com site simples costuma conseguir avançar bastante sozinha antes de contratar, e a própria documentação do Google recomenda começar pelo guia inicial em vez de contratar de imediato. Contratar cedo demais não é erro grave, mas contratar sem entender o que está sendo comprado é.

Resumo em 10 pontos

• Contrato de SEO compra trabalho, porque aparecer na busca orgânica não tem custo de inclusão.
• Preço e prazo são dois campos entre nove, e não são os que decidem o risco.
• Escopo sem quantidade e sem frequência é impossível de auditar.
• Entregável é o que chega na sua mão. Atividade é o que o fornecedor faz.
• O Google recomenda liberar só acesso de leitura ao Search Console na auditoria.
• Remover proprietário verificado exige apagar também os tokens de verificação.
• Domínio, contas e conteúdo ficam no nome da empresa, sempre.
• Garantia de posição é sinal de alerta, e exigir link ao fornecedor é spam de links.
• A ação manual recai sobre o site, e quem pede reconsideração é quem contratou.
• A saída precisa estar escrita: aviso prévio, devolução de acessos e transferência de contas.

Para entender o processo inteiro antes de olhar o documento, o guia sobre como contratar uma agência de SEO cobre a etapa anterior, da escolha do fornecedor à avaliação da proposta. Depois disso, Fale com a Voh!: a análise do site volta por escrito, sem custo e em até 48h.